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Bruno Molina Sociedade Individual de Advocacia
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (11)
Bruno Molina Sociedade Individual de Advocacia
Notícia ·
há 3 anos
TJ/SP Reconhece dano moral em “brincadeira” realizada por colega de trabalho em grupo de whatsapp.
Consta dos Autos que o autor ingressou com Ação Indenizatória por danos morais, alegando que sua honra e imagem teriam sido violadas pelo réu, em razão de mensagens de caráter ofensivo postadas em...
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Artigo ·
há 4 anos
A Responsabilidade Civil no acidente de trânsito.
1. Introdução. Infelizmente, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ocupam há muitos anos o ranking das cidades que possuem os piores trânsitos do mundo [1] [2] . Os levantamentos consideram...
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Notícia ·
há 4 anos
Lei 14.010/20 é publicada com vetos.
Após grande expectativa e diversas emendas, foi publicada no dia de hoje a Lei nº. 14.010/20 que dispõe sobre o regime jurídico emergencial das relações privadas em razão da pandemia, cujos efeitos...
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Artigo ·
há 4 anos
Inventário e Herança. Quem tem direito?
1 . Introdução. Infelizmente, uma das únicas certezas da vida é de que ela chega ao fim. Quando isso ocorre, normalmente não há uma preparação pelo que vem a seguir, motivo pelo qual este artigo...
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Notícia ·
há 4 anos
Liminar suspende o uso de máscaras faciais em Santos/SP.
De acordo com o Decreto Municipal 8.944/20, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24/04/20, passou a ser obrigatório, no Município de Santos/SP, o uso de máscara facial nos locais e bens...
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Notícia ·
há 4 anos
Efeitos do Coronavírus nas Locações.
Tem sido diariamente noticiado nos meios de comunicação, o aumento crescente da quantidade de pessoas infectadas pelo Coronavírus ao redor do mundo, o que está trazendo inúmeros reflexos a todos de...
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Notícia ·
há 5 anos
Comprei um Voo da Avianca (Ocean Air) e agora, o que fazer?
Tem sido recorrente a divulgação pela imprensa sobre a situação financeira da empresa Avianca Brasil (antiga Ocean Air) que ingressou com pedido de Recuperação Judicial no fim de 2018, cuja...
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Notícia ·
há 5 anos
Mãe não tem legitimidade para continuar com execução de alimentos após o falecimento do seu filho.
Entendeu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que, uma vez extinta a obrigação alimentar personalíssima, com o falecimento do alimentando (quem pede a pensão), os alimentos já vencidos e...
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Artigo ·
há 6 anos
O condomínio pode proibir a entrada ou permanência de animais?
Assim como grande parte dos questionamentos judiciais, a resposta sobre a proibição de animais em condomínios edilícios é: depende. Isso porque, até os anos 2000 se entendia na jurisprudência...
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Notícia ·
há 6 anos
Publicação em Facebook criticando Pet Shop viola Danos Morais.
Com o aumento no uso das redes sociais, têm sido cada vez mais crescentes as discussões sobre os limites da manifestação de pensamento e liberdade de expressão, que não podem atingir o abuso de...
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